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Sempla lança livro sobre Land Readjustment e Operações Urbanas Consorciadas (18/06/07)
O prefeito Gilberto Kassab vai prestigiar com sua presença o lançamento, na próxima segunda-feira, 18 de junho, às 14h30, do livro “Land Readjustment e Operações Urbanas Consorciadas”, resultado dos trabalhos de cooperação técnica entre a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e a Associação dos Bolsistas da JICA de São Paulo (ABJICA SP). A publicação é parte do convênio entre essas duas entidades e a Prefeitura de São Paulo, iniciado em 2005 com a participação de dois urbanistas da SEMPLA em um curso realizado em quatro cidades japonesas.
Da experiência obtida no curso “Urban Development (focused on Land Readjustment Measure)”, os urbanistas Daniel Todtmann Montandon e Felipe Francisco de Souza, com apoio da SEMPLA e patrocínio da JICA, desenvolveram uma pesquisa complementar e promoveram um Workshop interno na SEMPLA, com participação dos técnicos da Pasta e do então secretário de Planejamento na época, Sr. Francisco Vidal Luna, para reflexão dos conceitos envolvidos no Land Readjustment, Kukaku Seiri ou Reajuste Fundiário. O livro é uma descrição deste trabalho, que além de analisar a técnica japonesa, a compara com o método brasileiro das Operações Urbanas Consorciadas (OUC).
A primeira edição do livro não se destina à comercialização em livrarias, e será distribuído para diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais envolvidos com o planejamento urbano, bem como universidades de todo o Brasil e algumas instituições selecionadas do Japão.
O Land Readjustment (LR) começou a ser desenvolvido no Japão no final do século 19, ainda em propriedades rurais, e já foi adotado em vários outros países, como Alemanha (antes do Japão), Coréias do Sul e do Norte, Turquia, Austrália, Espanha, Indonésia, Canadá e Colômbia, onde adota diferentes denominações. Foi inicialmente utilizado para a consolidação de terras agrícolas e pode ser entendido como uma estratégia para o controle e adaptações do crescimento urbano.
De acordo com os autores do livro, os principais méritos do LR, em comparação a outros métodos que utilizam os instrumentos de desapropriação e aquisição de terrenos para implementação de obras públicas, são: amplo desenvolvimento urbano e utilização extensiva do território objeto de intervenção; distribuição justa dos custos e benefícios entre os envolvidos; preservação do direito de propriedade; participação de proprietários e inquilinos e adoção de procedimentos imparciais, com transparência em todo o processo.
A solenidade de lançamento do livro “Land Readjustment e Operações Urbanas Consorciadas” será realizada no dia 18 de junho, segunda-feira, a partir das 14h30, no auditório do 7º andar do Edifício Matarazzo, localizado no Viaduto do Chá, nº 15, e contará com a participação do secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, além de outras autoridades. |